Postalis Luiz Gustavo Bichara No Further um Mistério

ESTES contribuintes nãeste podem possibilitar ser impedidos por emitir nota fiscal mal por deverem tributos, pois tal limitaçãeste afronta a Constituiçãeste, que defende a livre iniciativa e assegura o direito ao manejorefregatráfego. O entendimento foi aplicado através 5ª Câmara de ..

“Os artigos qual sejam inconstitucionais ou ilegais serão alvo de representaçãeste e, passados ao Tribunal por Justiça, será ele que vai determinar se é inconstitucional ou não”, disse este parlamentar.

Este pagamento por dívidas públicas deve ficar mais transparente até este fim do ano em todo este país. 1 novo sistema, de que está a ser desenvolvido com o apoio do Conselho Brasileiro do Justiça e faz Parcela do Processo Judicial Eletrônico, vai disponibilizar..

Este reajuste salarial Destes auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilização, veio acompanhado por um mecanismo qual preocupa tributaristas: um bônus por eficiência e produtividade. De modo a advogados, a adoção da medida poderá aumentar ..

Brasil dá Muito mais um passo em plano da OCDE contra a evasão fiscal e firma tratado com ESTES EUA de modo a compartilhamento por dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária por multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

A reforma trabalhista ainda nunca entrou em vigor (o que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidaçãeste DE Leis do Manejorefregatráfego (CLT) já começam a ser estudadas. O Ministfoirio do Trabalho publicou ontem uma portaria pelo Diário Oficial que in..

Julgamento de questão que pode revogar Súmula do TST e permitir de que companhias terceirizem atividade-fim não foi realizado em 2016 e será elevado destaque do próximo ano na Suprema Corte. Este Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

A Suprema Corte de Gibraltar proibiu que a Amazonia Recovery, companhia fundada de modo a arrecadar e distribuir ESTES fundos resultantes do uma sentença equatoriana fraudulenta por US$ 9,5 bilhões contra a petroleira Chevron Corporation, assessore ou dê qu..

A Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu que a inscrição “com álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade com este de que determina o Código do Defesa do Consumidor. Este caso foi levado à..

A desistência do recurso depois do deferimento do efeito suspensivo ou antecipação de tutela não Têm a possibilidade de ser admitida, como este julgamento já foi iniciado. Foi esse este entendimento aplicado através 2ª Câmara Reservada por Direito Empresarial do Tribunal por..

As companhias ganharam um importante precedente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por não cumprimento da cota do deficientes. A Seção do Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu qual nãeste é possível..

A Receita Federal vai bloquear este acesso por cerca de cem mil companhias ao programa por transmissão da Declaração Mensal do Simples Brasileiro (PGDAS-D) por sonegação por impostos. O Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

Tribunal considerou o motorista da liberdade por cumprir na sua própria própria rotina por trabalho, isento fiscalizaçãeste. A 8ª turma do TRT da dê uma olhada aqui 2ª região manteve sentença qual nãeste reconheceu este contrato do produção em um motorista eo aplicativ..

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questão de que poderá afetar o caixa dos Estados. Os ministros entenderam de que ESTES governos estaduais sãeste obrigados a devolver o ICMS recolhido a Muito mais por meio do sistema do substituiçãeste tributária, q..

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