Luiz Gustavo Bichara Postalis para Leigos

Este fracasso de 1 empreendimento financeiro causado por uma DE maiores fraudes já praticadas pelo mercado financeiro norte-americano – este caso Madoff – respingou pelo Judiciário brasileiro e foi parar na mesa dos ministros do Superior Tribunal por Just..

ESTES bancos perderam uma DE Ainda mais importantes disputas envolvendo as garantias por essencia fiduciária ­ de que deté especialmentem bens do devedor até o pagamento Perfeito do empré especialmentestimo. A 2ª Vara por Falências e Recuperação Judicial por São Paulo, em decisão inédita, l..

Quatro entidades e Procuradoria-Geral da República pedem uma impugnaçãeste do pontos da nova lei. A reforma trabalhista, que alterou mais do 100 pontos da Consolidação DE Leis do Trabalho e determinou de que o acordado prevalec..

Para tentar evitar que mais ações do consumidores cheguem ao Judiciário, a Secretaria Brasileiro do Consumidor (Senacon), órgãeste do Ministfoirio da Justiça, criou este site consumidor.gov.br. As 282 companhias qual aderiram ao projeto têm dez tempo para cheg..

Em ações por exibição de papelada, o rfoiu nãeste deve pagar honorários de sucumbência se nãeste deu causa à propositura da ação. Utilizando esse entendimento, este Superior Tribunal por Justiça reformou decisões de instâncias anteriores e livrou este Facebook d..

Laudo pericial nenhumas fundamentação é nulo, pois este documento não tem fatos e dados de modo a auxiliar o juiz a formar sua convicçãeste A respeito de o assunto e proferir uma decisão. Este entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Produção da 18ª Regiãeste (GO..

De modo a STJ, obrigaçãeste por indenizar vem do princípio da responsabilidade pela quebra da confiança. Uma empresa que não tem um contrato formal com outra pode ser responsabilizada por eventuais prejuízos desde que a relação durante toda a ne..

Aprovada pelo Congresso Brasileiro e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda nãeste foi discutida pelos tribunais, porém juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem que as novas normas nãeste poderão..

A segunda instância do Judiciário possui se mostrado mais flexível às condições apresentadas nos planos do recuperaçãeste. Decisões recentes do desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas de juros menores qual 1% ao mês de modo a ..

Os contribuintes por Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Pela segunda vez, ESTES ministros decidiram modular os efeitos de julgamento que considerou inconstitucionais pontos fortes fi..

As empresas pretendem fazer alterações nos contratos de manejorefregatráfego usando base na reforma trabalhista, que entra em vigor amanhã. ESTES principais pontos estãeste sendo definidos em reuniões usando os sindicatos patronais. A construção civil, por exe..

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca do R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes qual teriam realizado operações consideradas ilícitas para economizar ou deixar do pagar impostos. São Paulo, responsável através maio..

Este Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros Check This Out dias do ano R$ 2,8 bilhões em tributos por contribuintes por supostas infrações à legislaçãeste tributária, como falta do pagamento do impostos. E só é possível informar o valor hoje por causa do um m..

A rede por farmácias Ainda mais Econômica, a terceira maior do Rio Enorme do Sul, possui até junho para apresentar seu plano por reestruturaçãeste empresarial, utilizando a consequente proposta por pagamentos aos seus credores. A obrigaçãeste foi estabelecida através 2ª Var..

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